1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regem o uso da plataforma Fluix, oferecida por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("Fluix", "nós").
Ao entrar na plataforma, você declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma e avise a organização que forneceu o seu acesso.
A contratação da Fluix por uma organização é regida também pelo contrato firmado entre ela e a Fluix. Se houver conflito entre esse contrato e estes termos, o contrato prevalece naquilo que tratar especificamente.
2. Descrição do serviço
A Fluix é uma plataforma de estudo de idiomas contratada por organizações, como empresas e escolas. Ela oferece:
- cursos organizados em unidades e lições curtas, com exercícios de múltipla escolha, de completar e de montar frases;
- revisão espaçada dos conteúdos já estudados;
- registro de progresso, pontos de experiência (XP) e sequência de dias de estudo;
- ferramentas para o gestor organizar pessoas e equipes, e para o professor acompanhar o progresso das equipes que ensina.
Concluir uma lição sempre libera a seguinte. A pontuação de cada tentativa serve de informação para o aluno e o professor, e nunca impede o aluno de avançar.
3. Cadastro e contas
Não há autocadastro na Fluix. Toda conta é criada no âmbito de uma organização contratante, pelo gestor dessa organização, que define o papel da pessoa e, no caso de alunos, a equipe em que ela entra.
Cada conta é pessoal e intransferível e fica vinculada a um endereço de e-mail. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por avisar a sua organização ou a Fluix se suspeitar de uso indevido.
A organização é responsável por informar dados corretos ao criar as contas e por ter base legal para incluir cada pessoa na plataforma.
4. Papéis e responsabilidades
Dentro de uma organização, cada pessoa tem um papel:
- Gestor: cria as contas da organização, cria e organiza as equipes, define o professor de cada equipe, adiciona e remove alunos e acompanha o progresso de todas as equipes.
- Professor: acompanha as equipes que ensina, vê o progresso dos alunos delas e os erros mais comuns da equipe, e pode indicar lições para um aluno revisar.
- Aluno: estuda as lições do curso da sua equipe e vê o próprio progresso.
A equipe da Fluix também tem acesso de gestor em cada organização, para implantação, suporte e operação da plataforma, e o utiliza apenas para essas finalidades.
A organização responde pelos atos dos seus gestores e professores na plataforma, incluindo quem é adicionado ou removido e o uso que faz das informações de progresso dos alunos.
5. Uso aceitável
Ao usar a Fluix, você se compromete a não:
- compartilhar sua conta ou usar a conta de outra pessoa;
- tentar acessar dados, equipes ou organizações às quais você não tem acesso;
- interferir no funcionamento da plataforma, sobrecarregá-la ou contornar suas medidas de segurança;
- copiar, extrair em massa ou redistribuir o conteúdo dos cursos;
- usar as informações de outros usuários para fins diferentes do acompanhamento do estudo.
O descumprimento destas regras pode levar à suspensão do acesso, em acordo com a organização responsável pela conta.
6. Conteúdo e propriedade intelectual
Os cursos, as lições, os exercícios e os demais materiais da plataforma são escritos pela Fluix e protegidos pela legislação de direitos autorais. A marca, o nome e a identidade visual da Fluix também pertencem a ela.
O uso da plataforma dá a você uma licença pessoal, limitada e não exclusiva para estudar esse conteúdo enquanto o seu acesso estiver ativo. Nenhum direito de propriedade é transferido.
As respostas que você dá nos exercícios são usadas para corrigir, registrar o seu progresso e mostrar o andamento à sua organização, como descreve a Política de Privacidade.
7. Uso por menores de idade
A Fluix pode ser usada por alunos menores de 18 anos quando uma organização, por exemplo uma escola, os incluir na plataforma. Nesse caso:
- a organização é responsável por ter base legal para o tratamento dos dados desses alunos e, quando a lei exigir, por obter o consentimento específico de um dos pais ou do responsável legal antes de criar a conta de uma criança (menor de 12 anos);
- os pais ou responsáveis podem acompanhar o uso, pedir informações e exercer os direitos do titular, pela organização ou diretamente pelo canal do encarregado da Fluix;
- a Fluix trata esses dados no melhor interesse da criança e do adolescente, coleta apenas o necessário para o estudo, não exibe publicidade e não cria perfis para fins comerciais.
As regras específicas sobre os dados de menores estão na Política de Privacidade.
8. Disponibilidade e alterações do serviço
Trabalhamos para manter a plataforma disponível e funcionando bem, mas ela pode passar por interrupções para manutenção, atualizações ou por falhas de terceiros, como provedores de hospedagem e de internet.
A Fluix pode mudar, acrescentar ou retirar recursos da plataforma para melhorá-la. Mudanças que afetem de forma relevante o uso pela organização serão comunicadas com antecedência razoável.
9. Limitação de responsabilidade
A Fluix é uma ferramenta de apoio ao estudo e não garante um resultado específico de aprendizagem, que depende também da dedicação de cada aluno e do acompanhamento da organização.
Nos limites permitidos pela lei, a Fluix não responde por danos causados por uso indevido da plataforma, por informações incorretas fornecidas pela organização ou pelo usuário, nem por falhas de serviços de terceiros fora do seu controle. Nada nestes termos limita direitos que a lei garante ao consumidor ou ao titular de dados.
10. Encerramento de conta
O acesso de cada pessoa existe por causa do vínculo com uma organização, e é a organização quem o encerra. Se você quiser deixar de usar a plataforma, fale com o gestor da sua organização.
Quando um vínculo termina, a pessoa deixa de acessar a organização, mas o histórico do que fez lá continua registrado para a organização, pelo prazo da Política de Privacidade.
A Fluix pode suspender ou encerrar uma conta em caso de violação destes termos, de uso que coloque em risco outros usuários ou a plataforma, ou de fim do contrato com a organização.
Encerrar a conta não elimina o direito de pedir a exclusão dos seus dados pessoais, nos termos da Política de Privacidade e da LGPD.
11. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos na plataforma ou à sua organização com pelo menos [PRAZO DE AVISO] de antecedência. A data da última atualização fica sempre no topo desta página.
Continuar usando a plataforma depois que a mudança entrar em vigor significa concordar com a nova versão.
12. Legislação e foro
Estes termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [FORO] para resolver qualquer questão sobre eles, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos: fluixeducacao@gmail.com. Assuntos sobre dados pessoais: [E-MAIL DO ENCARREGADO], canal do encarregado [NOME DO ENCARREGADO].
Veja também: Política de Privacidade · Voltar ao topo